TERMOS DE SERVIÇO
VISÃO GERAL
Este website é gerido pela Christmas Hub. Ao longo do site, os termos “nós”, “nos” e “nosso” referem-se à Christmas Hub. A Christmas Hub disponibiliza este website, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços nele disponíveis, a ti, utilizador, mediante a tua aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos aqui indicados.
Ao visitares o nosso site e/ou ao comprares algo connosco, participas no nosso “Serviço” e aceitas ficar vinculado aos seguintes termos e condições (“Termos de Serviço”, “Termos”), incluindo os termos, condições e políticas adicionais aqui referidos e/ou disponíveis através de hiperligação. Estes Termos de Serviço aplicam-se a todos os utilizadores do site, incluindo, sem limitação, visitantes, fornecedores, clientes, comerciantes e/ou contribuidores de conteúdo.
Lê atentamente estes Termos de Serviço antes de acederes ou utilizares o nosso website. Ao aceder ou utilizar qualquer parte do site, aceitas ficar vinculado a estes Termos de Serviço. Se não concordares com todos os termos e condições deste acordo, não poderás aceder ao website nem utilizar quaisquer serviços. Se estes Termos de Serviço forem considerados uma proposta, a aceitação limita-se expressamente a estes Termos de Serviço.
Quaisquer novas funcionalidades ou ferramentas adicionadas à loja atual estarão igualmente sujeitas aos Termos de Serviço. Podes consultar a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço mediante a publicação de atualizações e/ou alterações no nosso website.
SECÇÃO 1 – TERMOS DA LOJA ONLINE
Ao aceitares estes Termos de Serviço, declaras que tens, pelo menos, a maioridade no teu estado ou província de residência, ou que tens a maioridade no teu estado ou província de residência e nos deste o teu consentimento para permitir que qualquer menor teu dependente utilize este site.
Não podes utilizar os nossos produtos para qualquer fim ilegal ou não autorizado, nem podes, na utilização do Serviço, violar quaisquer leis da tua jurisdição (incluindo, entre outras, as leis de direitos de autor).
Não podes transmitir quaisquer worms, vírus ou código de natureza destrutiva.
A infração ou violação de qualquer um dos Termos resultará na cessação imediata dos teus Serviços.
SECÇÃO 2 – CONDIÇÕES GERAIS
Reservamo-nos o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo, a qualquer momento.
Compreendes que o teu conteúdo (excluindo as informações do cartão de crédito) pode ser transferido sem encriptação e envolver (a) transmissões através de várias redes; e (b) alterações para cumprir e adaptar-se aos requisitos técnicos de ligação de redes ou dispositivos. As informações do cartão de crédito são sempre encriptadas durante a transferência através das redes.
Aceitas não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, a utilização do Serviço, o acesso ao Serviço ou qualquer contacto no website através do qual o serviço é prestado, sem a nossa autorização expressa por escrito.
Os títulos utilizados neste acordo são incluídos apenas por conveniência e não limitam nem afetam de outra forma estes Termos.
SECÇÃO 3 – EXATIDÃO, INTEGRALIDADE E ATUALIDADE DAS INFORMAÇÕES
Não somos responsáveis se as informações disponibilizadas neste site não forem exatas, completas ou atuais. O material deste site é fornecido apenas para informação geral e não deve ser considerado nem utilizado como única base para a tomada de decisões sem consultar fontes de informação primárias, mais exatas, mais completas ou mais atuais. Qualquer confiança depositada no material deste site é por tua conta e risco.
Este site pode conter determinadas informações históricas. As informações históricas não são, necessariamente, atuais e são fornecidas apenas para tua referência. Reservamo-nos o direito de modificar os conteúdos deste site a qualquer momento, mas não temos qualquer obrigação de atualizar as informações do nosso site. Aceitas que é da tua responsabilidade acompanhar as alterações ao nosso site.
SECÇÃO 4 – ALTERAÇÕES AO SERVIÇO E AOS PREÇOS
Os preços dos nossos produtos estão sujeitos a alterações.
Reservamo-nos o direito de, a qualquer momento, modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo) sem aviso prévio.
Não seremos responsáveis perante ti ou perante terceiros por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação do Serviço.
Celebração do contrato: A apresentação dos produtos na loja online não constitui uma proposta juridicamente vinculativa, mas sim um catálogo online não vinculativo. Ao clicares no botão “Comprar”, apresentas uma proposta de celebração de um contrato de compra e venda. A confirmação da receção da tua encomenda é enviada imediatamente após a submissão, através de um e-mail automático. Este e-mail de confirmação não constitui a aceitação do contrato.
Garantia: Aplicam-se os direitos de garantia legal.
SECÇÃO 5 – PRODUTOS OU SERVIÇOS
Determinados produtos ou serviços podem estar disponíveis exclusivamente online através do website. Estes produtos ou serviços podem ter quantidades limitadas e só estão sujeitos a devolução ou troca de acordo com a nossa Política de Devoluções.
Fizemos todos os esforços para apresentar com a maior exatidão possível as cores e as imagens dos nossos produtos que aparecem na loja. Não podemos garantir que a apresentação de qualquer cor no monitor do teu computador seja exata.
Reservamo-nos o direito, mas não somos obrigados, de limitar as vendas dos nossos produtos ou Serviços a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Podemos exercer este direito caso a caso. Reservamo-nos o direito de limitar as quantidades de quaisquer produtos ou serviços que oferecemos. Todas as descrições de produtos ou preços de produtos estão sujeitas a alteração a qualquer momento, sem aviso prévio, ao nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento. Qualquer oferta de qualquer produto ou serviço feita neste site é nula onde for proibida.
Não garantimos que a qualidade de quaisquer produtos, serviços, informações ou outro material comprado ou obtido por ti corresponda às tuas expectativas, nem que quaisquer erros no Serviço sejam corrigidos. Todos os nossos produtos são enviados diretamente ao cliente pelos nossos parceiros internacionais de logística. Quaisquer taxas adicionais de desalfandegamento, direitos de importação ou impostos locais não estão incluídos no preço e são da responsabilidade do cliente.
SECÇÃO 6 – EXATIDÃO DAS INFORMAÇÕES DE FATURAÇÃO E DA CONTA
Reservamo-nos o direito de recusar qualquer encomenda que faças connosco. Podemos, ao nosso exclusivo critério, limitar ou cancelar as quantidades compradas por pessoa, por agregado familiar ou por encomenda. Estas restrições podem incluir encomendas feitas por ou através da mesma conta de cliente, do mesmo cartão de crédito e/ou encomendas que utilizem o mesmo endereço de faturação e/ou de envio. Caso alteremos ou cancelemos uma encomenda, poderemos tentar notificar-te através do e-mail e/ou endereço de faturação/número de telefone fornecidos no momento da encomenda. Reservamo-nos o direito de limitar ou proibir encomendas que, no nosso exclusivo entendimento, pareçam ser feitas por comerciantes, revendedores ou distribuidores.
Aceitas fornecer informações de compra e de conta atuais, completas e exatas para todas as compras feitas na nossa loja. Aceitas atualizar prontamente a tua conta e outras informações, incluindo o teu endereço de e-mail, os números dos cartões de crédito e as respetivas datas de validade, para que possamos concluir as tuas transações e contactar-te sempre que necessário.
Ofertas pós-compra
Após a conclusão e confirmação da tua encomenda, poderá ser-te apresentada uma oferta especial e opcional de um produto adicional. Esta oferta é totalmente voluntária e constitui um contrato de compra e venda novo e separado, independente da tua encomenda original.
Ao clicares no botão “Pagar agora” dentro desta oferta, aceitas expressamente celebrar um novo contrato de compra e venda e autorizas-nos a efetuar uma cobrança separada no teu cartão de pagamento no valor do preço indicado. Esta transação aparecerá como um movimento separado no teu extrato.
Se não quiseres aceitar a oferta, clica em “Recusar esta oferta” – a tua encomenda original não será afetada de forma alguma. Os produtos comprados através de uma oferta pós-compra estão sujeitos às mesmas condições de devolução que as encomendas normais.
Para mais detalhes, consulta a nossa Política de Devoluções.
SECÇÃO 7 – FERRAMENTAS OPCIONAIS
Poderemos dar-te acesso a ferramentas de terceiros que não monitorizamos e sobre as quais não temos qualquer controlo ou intervenção.
Reconheces e aceitas que fornecemos acesso a essas ferramentas “tal como estão” e “conforme disponíveis”, sem quaisquer garantias, declarações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer aprovação. Não teremos qualquer responsabilidade decorrente ou relacionada com a tua utilização de ferramentas opcionais de terceiros.
Qualquer utilização por ti de ferramentas opcionais oferecidas através do site é inteiramente por tua conta, risco e critério, e deves certificar-te de que conheces e aprovas os termos em que as ferramentas são fornecidas pelo(s) respetivo(s) fornecedor(es) terceiro(s).
SECÇÃO 8 – LINKS DE TERCEIROS
Determinados conteúdos, produtos e serviços disponíveis através do nosso Serviço podem incluir materiais de terceiros.
Os links de terceiros neste site podem direcionar-te para websites de terceiros que não são afiliados connosco. Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou a sua exatidão e não garantimos nem teremos qualquer responsabilidade por quaisquer materiais ou websites de terceiros, nem por quaisquer outros materiais, produtos ou serviços de terceiros.
Não somos responsáveis por quaisquer prejuízos ou danos relacionados com a compra ou utilização de bens, serviços, recursos, conteúdos ou quaisquer outras transações realizadas em ligação com quaisquer websites de terceiros. Analisa cuidadosamente as políticas e práticas do terceiro e certifica-te de que as compreendes antes de realizares qualquer transação. Reclamações, pedidos, preocupações ou questões relativas a produtos de terceiros devem ser dirigidos ao terceiro em causa.
SECÇÃO 9 – COMENTÁRIOS DOS UTILIZADORES, FEEDBACK E OUTRAS SUBMISSÕES
Se, a nosso pedido, enviares determinadas submissões específicas (por exemplo, participações em concursos) ou se, sem pedido da nossa parte, enviares ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outros materiais, seja online, por e-mail, por correio postal ou de outra forma (coletivamente, “comentários”), aceitas que podemos, a qualquer momento e sem restrições, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e utilizar de outra forma, em qualquer meio, quaisquer comentários que nos envies. Não estamos nem estaremos obrigados (1) a manter quaisquer comentários em confidencialidade; (2) a pagar qualquer compensação por quaisquer comentários; ou (3) a responder a quaisquer comentários.
Podemos, mas não temos obrigação de, monitorizar, editar ou remover conteúdos que, ao nosso exclusivo critério, consideremos ilegais, ofensivos, ameaçadores, caluniosos, difamatórios, pornográficos, obscenos ou de outra forma censuráveis, ou que violem a propriedade intelectual de qualquer parte ou estes Termos de Serviço.
Aceitas que os teus comentários não violarão qualquer direito de terceiros, incluindo direitos de autor, marcas registadas, privacidade, personalidade ou outros direitos pessoais ou de propriedade. Aceitas ainda que os teus comentários não conterão material calunioso ou de outra forma ilegal, abusivo ou obsceno, nem conterão qualquer vírus informático ou outro malware que possa, de qualquer forma, afetar o funcionamento do Serviço ou de qualquer website relacionado. Não podes utilizar um endereço de e-mail falso, fazer-te passar por outra pessoa ou, de outra forma, enganar-nos a nós ou a terceiros quanto à origem de quaisquer comentários. És o único responsável por quaisquer comentários que faças e pela sua exatidão. Não assumimos qualquer responsabilidade por quaisquer comentários publicados por ti ou por terceiros.
SECÇÃO 10 – INFORMAÇÕES PESSOAIS
A tua submissão de informações pessoais através da loja é regida pela nossa Política de Privacidade.
SECÇÃO 11 – ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES
Ocasionalmente, poderão existir informações no nosso site ou no Serviço que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões relacionadas com descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, custos de envio, prazos de trânsito e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões, e de alterar ou atualizar informações ou cancelar encomendas se qualquer informação no Serviço ou em qualquer website relacionado estiver incorreta, a qualquer momento e sem aviso prévio (incluindo depois de teres submetido a tua encomenda).
Não assumimos qualquer obrigação de atualizar, alterar ou clarificar informações no Serviço ou em qualquer website relacionado, incluindo, sem limitação, informações sobre preços, exceto quando exigido por lei.
SECÇÃO 12 – UTILIZAÇÕES PROIBIDAS
Para além de outras proibições estabelecidas nos Termos de Serviço, estás proibido de utilizar o site ou o seu conteúdo: (a) para qualquer fim ilícito; (b) para incitar outros a praticar ou participar em quaisquer atos ilícitos; (c) para violar quaisquer regulamentos, regras, leis ou disposições locais internacionais, federais, provinciais ou estaduais; (d) para infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (e) para assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, depreciar, intimidar ou discriminar com base no género, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, origem nacional ou deficiência; (f) para submeter informações falsas ou enganosas; (g) para carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que seja ou possa ser utilizado de forma a afetar a funcionalidade ou o funcionamento do Serviço ou de qualquer website relacionado, de outros websites ou da Internet; (h) para recolher ou rastrear informações pessoais de terceiros; (i) para enviar spam, fazer phishing ou scraping; (j) para qualquer fim obsceno ou imoral; ou (k) para interferir com ou contornar as funcionalidades de segurança do Serviço ou de qualquer website relacionado. Reservamo-nos o direito de pôr termo à tua utilização do Serviço ou de qualquer website relacionado por violação de qualquer uma das utilizações proibidas.
SECÇÃO 13 – EXCLUSÃO DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Não garantimos, declaramos ou asseguramos que a tua utilização do nosso Serviço será ininterrupta, atempada, segura ou isenta de erros.
Não garantimos que os resultados que possam ser obtidos com a utilização do Serviço sejam exatos ou fiáveis.
Aceitas que, de tempos a tempos, poderemos retirar o Serviço por períodos indefinidos ou cancelar o Serviço a qualquer momento, sem te avisar.
Aceitas expressamente que a utilização, ou a impossibilidade de utilização, do Serviço é por tua exclusiva conta e risco. O Serviço e todos os produtos e serviços que te são entregues através do Serviço são (salvo indicação expressa em contrário da nossa parte) fornecidos “tal como estão” e “conforme disponíveis” para a tua utilização, sem quaisquer declarações, garantias ou condições de qualquer tipo.
SECÇÃO 14 – INDEMNIZAÇÃO
Aceitas indemnizar, defender e isentar de responsabilidade a Christmas Hub e a nossa empresa-mãe, subsidiárias, afiliadas, parceiros, administradores, diretores, agentes, contratados, licenciantes, prestadores de serviços, subcontratados, fornecedores, estagiários e colaboradores, de qualquer reclamação ou exigência, incluindo honorários razoáveis de advogados, apresentada por terceiros devido ou em resultado do teu incumprimento destes Termos de Serviço ou dos documentos que estes incorporam por referência, ou da tua violação de qualquer lei ou dos direitos de terceiros.
SECÇÃO 15 – DIVISIBILIDADE
Caso alguma disposição destes Termos de Serviço seja considerada ilegal, nula ou inaplicável, essa disposição será, ainda assim, aplicável na máxima medida permitida pela lei aplicável, e a parte inaplicável será considerada separada destes Termos de Serviço, não afetando tal decisão a validade e a aplicabilidade de quaisquer outras disposições remanescentes.
SECÇÃO 16 – CESSAÇÃO
As obrigações e responsabilidades das partes assumidas antes da data de cessação subsistirão à cessação deste acordo para todos os efeitos.
Estes Termos de Serviço estão em vigor até que sejam cessados por ti ou por nós. Podes pôr termo a estes Termos de Serviço a qualquer momento, notificando-nos de que já não desejas utilizar os nossos Serviços, ou quando deixares de utilizar o nosso site.
Se, no nosso exclusivo entendimento, não cumprires, ou suspeitarmos que não cumpriste, qualquer termo ou disposição destes Termos de Serviço, poderemos também pôr termo a este acordo a qualquer momento sem aviso prévio, continuando tu responsável por todos os montantes devidos até à data de cessação, inclusive; e/ou, em conformidade, poderemos negar-te o acesso aos nossos Serviços (ou a qualquer parte dos mesmos).
SECÇÃO 17 – ACORDO INTEGRAL
O facto de não exercermos ou fazermos valer qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviço não constitui uma renúncia a esse direito ou disposição.
Estes Termos de Serviço e quaisquer políticas ou regras de funcionamento publicadas por nós neste site ou relativamente ao Serviço constituem o acordo e entendimento integral entre ti e nós e regem a tua utilização do Serviço, substituindo quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneos, orais ou escritos, entre ti e nós.
SECÇÃO 18 – LEI APLICÁVEL
Estes Termos de Serviço e quaisquer acordos separados através dos quais te prestamos Serviços serão regidos e interpretados de acordo com a lei aplicável. Nada nestes Termos de Serviço afeta os direitos imperativos de proteção do consumidor de que dispões ao abrigo da legislação do teu país de residência.
SECÇÃO 19 – ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE SERVIÇO
Podes consultar a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página.
Reservamo-nos o direito, ao nosso exclusivo critério, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço mediante a publicação de atualizações e alterações no nosso website. É da tua responsabilidade consultar periodicamente o nosso website para verificar se existem alterações. A tua utilização continuada do nosso website ou do Serviço, ou o acesso aos mesmos, após a publicação de quaisquer alterações a estes Termos de Serviço constitui a aceitação dessas alterações.
SECÇÃO 20 – INFORMAÇÕES DE CONTACTO
As questões sobre os Termos de Serviço devem ser enviadas para: help@christmas-hub.com